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Qual foi o impacto da Audiência Pública para Games na Câmara dos Deputados?


Após uma longa data sem atualizações, finalmente voltamos com tudo diretamente da Câmara dos Deputados em Brasília. Onde no dia 27 de Maio de 2014 as 14:30, finalmente aconteceu a tão esperada audiência pública sobre o setor de Games.

Isso era algo que estávamos a mais de 3 anos lutando para que fosse realizado e agora que aconteceu, lá estávamos novamente a frente para mais uma tentativa de redução de carga tributária nos games.

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Caio Rodrigues, Dep. Luciana Santos e Moacyr Alves Jr.

A Audiência pública só foi possível porque Moacyr Alves Junior atual presidente da ACIGAMES, fez o pedido através da Deputada Federal do PC do B de Pernambuco a Dep. Luciana Santos que por sua vez teve o primeiro contato feito através do atual representante da secretária de cultura de Anápolis em Goiás o Sr. Caio Rodrigues que é amigo pessoal do Moacyr Alves, bem como representante da ACIGAMES em Goiás.

Tivemos praticamente a seção toda lotada e com a presença de três ministérios e seus respectivos representantes, Pedro Menezes do ministério da ciência e tecnologia, James Gorgen do ministério das comunicações e Georgia Haddad do ministério da cultura, fora vários deputados entre eles Jean Wyllys, que foi um dos que mais contestaram sobre a audiência e seus respectivos participantes.

Todas as falas e discurso são velhos conhecidos do público gamer, porem são informações pertinentes e mereciam serem levantadas mais uma vez na audiência, como a fala do Moacyr Alves Jr. apontando novamente sobre a alta carga tributária nos games e bem como Manoel dos Santos da ABES (Associação Brasileira de Software) que também destacou sobre o problema da tributação nos games e como eles são totalmente classificados de maneira errada por nosso fisco.

Questões interessantes foram levantadas, mas algumas delas ficaram sem explicação, como no caso do Ministério da Cultura, onde foi citado que a Ministra Marta Suplicy reconheceu os games como cultura, e como ficaria o vale cultura para os games ? Pois bem, ainda não podem ser usados.

Apresentação ACIGAMES

Apresentação ACIGAMES e Jogo Justo

Os Ministérios presentes apontaram algumas ações que estão fazendo para a área do desenvolvimento que claro são boas, porem não são suficientes para realmente ajudarem o mercado como um todo ainda.

Também não foi citado nenhum apoio a área acadêmica, mas até então não havia ninguém representando o ministério da educação.

Efetivamente a audiência pública não teve grande impacto produtivo, mas só de estarmos lá em uma audiência exclusiva para essa área na câmara dos deputados, demonstra o interesse que o governo está começando a ter nesse sentido. O grande problema é que a parte do governo que sempre queremos, nunca está presente que é a Receita Federal, nesse sentido percebemos que eles fazem tudo para não comparecerem as audiências e as requisições de reuniões.

Mesmo assim, é impossível que após a audiência nada aconteça, porque de fato estamos ganhando cada vez mais notoriedade e cada vez mais estamos conversando com representantes do governo e isso já é algo a se levar em conta.

O que não podemos mesmo é parar e achar que as coisas vão se resolver por si só, nossa equipe é persistente e vamos continuar lutando para melhorar esse quadro no Brasil, afinal de contas é uma das áreas da economia criativa que mais cresce no mundo, não podemos cruzar os braços e esperar que outros entendam o que acontece no mundo e sim fazer com que eles vejam que estamos perdendo um dos melhores mercados que existe.

Segue abaixo o vídeo da Audiência Pública na integra:
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